Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:21

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:40

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:04

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:46

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:04

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:42

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:07

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:16

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:27

Uso não desqualifica tráfico de drogas
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Falta de recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas de empregados. Artigo 95, alínea "d", da Lei nº 8.212/91. Crime omissivo próprio.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:57

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 15:34

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:41

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:41

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:55

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Exibindo resultado de 8201 até 8220 de um total de 23787

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

Falta de recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas de empregados. Artigo 95, alínea "d", da Lei nº 8.212/91. Crime omissivo próprio.

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

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